Política de Privacidade – Aplicativo DKM Sports
Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo DKM Sports coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Ela se aplica exclusivamente ao aplicativo DKM Sports e aos serviços a ele relacionados, destinados ao acompanhamento do desempenho esportivo de atletas de natação. Esta Política não se aplica a outros produtos, sites ou serviços do grupo, que possuem políticas próprias.
1. Quem é o controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados no aplicativo é a DKM SPORTS LIMITADA., inscrita no CNPJ nº 64.818.647/0001-08, com sede no foro em Curitiba/PR, na Alameda Dr. Carlos de Carvalho, nº 431, loja 07PV, 7º andar, Condomínio Tiemann Headquarters, bloco Tiemann Headquarters, Bairro Centro, CEP 80.410-180.
Canal de contato para assuntos de privacidade e exercício de direitos: privacidade@dkmsports.com.br.
Canal de suporte ao usuário: suporte@dkmsports.com.br.
2. Dados pessoais que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do aplicativo. A tabela abaixo descreve cada categoria, sua finalidade e se está vinculada à identidade do usuário.
| Dado | Finalidade | Vinculado ao usuário |
|---|---|---|
| Nome | Funcionamento do aplicativo e análise de uso | Sim |
| Endereço de e-mail | Funcionamento do aplicativo e personalização da experiência | Sim |
| Número de telefone | Personalização da experiência e análise de uso | Sim |
| Endereço físico | Funcionamento do aplicativo, análise de uso e personalização | Sim |
| Localização precisa | Análise de uso e personalização da experiência | Sim |
| Localização aproximada | Análise de uso e funcionamento do aplicativo | Sim |
| Fotos ou vídeos | Funcionamento do aplicativo e análise de uso | Sim |
| Identificador de usuário | Funcionamento do aplicativo e análise de uso | Sim |
Dados de desempenho esportivo
O aplicativo também trata informações esportivas do atleta, tais como categoria, faixa etária, sexo, equipe ou clube, resultados de competições, tempos oficiais, índices técnicos, pontuações, classificação em rankings, histórico de participação em eventos, recordes pessoais e estatísticas de desempenho.
Esses dados podem ser fornecidos pelo próprio atleta, por seu representante legal, ou obtidos junto a clubes, federações, confederações, organizadores de competições e sistemas oficiais de resultados.
Origem dos dados
- Informados diretamente pelo usuário no cadastro e no uso do aplicativo;
- Fornecidos pelo representante legal, no caso de atletas menores de idade;
- Obtidos junto a clubes, federações, confederações e organizadores de competições;
- Gerados pelo uso do aplicativo, como registros de acesso e de atividade.
3. Como usamos os dados
- Criar e administrar a conta do usuário e autenticar o acesso, inclusive por biometria do dispositivo;
- Exibir rankings, resultados, estatísticas, metas, treinos e demais informações esportivas;
- Emitir e exibir a carteirinha digital do atleta;
- Permitir a participação na comunidade do aplicativo, incluindo publicações, check-in em provas e envio de vídeos de provas para verificação;
- Personalizar a experiência de uso conforme categoria, equipe e histórico do atleta;
- Enviar notificações e comunicados sobre competições, resultados e funcionamento do aplicativo;
- Analisar o uso do aplicativo para corrigir falhas, medir desempenho e aprimorar funcionalidades;
- Atender solicitações, dúvidas, reclamações e denúncias;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer regularmente direitos.
4. Bases legais
O tratamento de dados pessoais observa as bases legais previstas no art. 7º da LGPD, conforme a finalidade:
- Execução de contrato – funcionamento do aplicativo, gestão da conta e prestação dos serviços contratados, inclusive assinaturas;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – guarda de registros de acesso e demais exigências legais;
- Legítimo interesse – segurança da plataforma, prevenção a fraudes e aprimoramento dos serviços, sempre com avaliação do impacto sobre os direitos do titular;
- Consentimento – uso de localização, publicação de imagens e vídeos e envio de comunicações não essenciais, podendo ser revogado a qualquer momento;
- Exercício regular de direitos – em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário e limitado ao seguinte:
- Clubes, equipes, federações, confederações e organizadores de competições, para inscrição em provas, apuração de resultados e divulgação de rankings;
- Fornecedores de tecnologia que operam a infraestrutura do aplicativo (hospedagem, armazenamento, envio de notificações e análise de uso), que tratam os dados em nosso nome e sob instruções contratuais;
- Apple, no que se refere ao processamento das assinaturas realizadas pela App Store, conforme as políticas da própria Apple;
- Autoridades públicas, mediante determinação legal ou judicial.
Informações públicas de competição, como nome do atleta, equipe, resultados, tempos e classificação, poderão ser exibidas publicamente no aplicativo, em razão da natureza esportiva e competitiva da plataforma.
6. Publicidade e rastreamento
O aplicativo DKM Sports não rastreia seus usuários para fins de publicidade e não compartilha dados com corretores de dados ou redes de anúncios. Não utilizamos os dados coletados para exibir publicidade direcionada dentro ou fora do aplicativo.
7. Retenção e eliminação
Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política. Após esse período, são eliminados ou anonimizados, salvo quando a manutenção for exigida por obrigação legal ou regulatória, ou para o exercício regular de direitos.
Registros de acesso são mantidos pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Resultados oficiais de competições podem ser mantidos por prazo indeterminado, por constituírem registro histórico esportivo de interesse público.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e monitoramento da infraestrutura.
O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e deve comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso não autorizado de sua conta.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
- Revogação do consentimento;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
As solicitações podem ser feitas por privacidade@dkmsports.com.br e serão respondidas em prazo razoável, observada a legislação aplicável.
10. Exclusão da conta
O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados diretamente no aplicativo, na área de configurações do perfil, ou pelo e-mail suporte@dkmsports.com.br.
Concluída a exclusão, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei e os resultados oficiais de competições, que integram o registro histórico das provas.
11. Atletas menores de 18 anos
O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o princípio do melhor interesse, nos termos do art. 14 da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O cadastro e o tratamento de dados de atletas menores de 18 anos são realizados mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, quando exigido pela legislação, ou com fundamento em outra base legal aplicável. A publicação de imagens e vídeos que permitam identificar o atleta menor depende de autorização do responsável legal, do clube ou da entidade esportiva legitimada.
O responsável legal pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou eliminação dos dados do menor pelos canais indicados nesta Política.
12. Assinaturas
O aplicativo oferece assinaturas com renovação automática, comercializadas exclusivamente pela App Store. Os dados de pagamento são coletados e tratados pela Apple, não sendo acessados ou armazenados pela DKM Sports. Recebemos da Apple apenas a confirmação do status da assinatura, necessária para liberar o acesso aos recursos contratados.
13. Transferência internacional
Alguns fornecedores de infraestrutura podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa os requisitos dos arts. 33 a 36 da LGPD, mediante garantias contratuais adequadas de proteção dos dados.
14. Alterações desta Política
Esta Política pode ser alterada a qualquer tempo para adequação à legislação, a novas funcionalidades ou a mudanças operacionais. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, com indicação da data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas pelo aplicativo, por e-mail ou por notificação.
15. Contato
DKM Sports
Privacidade e exercício de direitos: privacidade@dkmsports.com.br
Suporte ao usuário: suporte@dkmsports.com.br
Os Termos de Uso do aplicativo estão disponíveis em politicas.dkmesportes.com.br.